11/01/2021 -
Compra e venda de imóveis próprios: Simples Nacional - Atividade de compra e venda de imóveis próprios, como edifícios residenciais (apartamentos e casas), edifícios não-residenciais, inclusive salões de exposições, shopping centers, etc., terrenos, e a compra e venda de imóveis e de terrenos através de leasing, é permitida no Simples Nacional?
Atividades de loteamento e de incorporação imobiliária: Simples Nacional - Atividades de loteamento e de incorporação imobiliária, tais como a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda e o loteamento (subdivisão de terras) próprias sem realização de benfeitorias são permitidas no Simples Nacional?
Obrigatoriedade de pessoas físicas e pessoas jurídicas prestarem informações ao IBGE - Seja por meio do telefone, formulário ou presencial, todas as pessoas físicas e jurídicas que estejam sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a execução do Plano Nacional de Estatística, sob pena de multa.
Presentes ou brindes distribuídos pelas pessoas jurídicas ou equiparadas ao consumidor final - Registros contábeis e aspectos fiscais a serem observados relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
E a tabela de reajuste do salário de contribuição para fins de aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária no ano de 2021? - Quando será publicada a tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2021?
Revenda de insumos por estabelecimento industrial: Estorno do crédito do IPI - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do IPI?
Investimento em sociedades avaliado pelo valor de patrimônio líquido (MEP) e lucros ou dividendos distribuídos - Aspectos contábeis e tributário a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.
EFD-Reinf sem movimento – Competência JANEIRO/2021 - Na competência janeiro/2021, contribuinte obrigado a EFD-Reinf que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
DCTFWeb sem movimento – Competência JANEIRO/2021 - Na competência janeiro/2021, contribuinte obrigado a DCTFWeb que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
10/01/2021 -
Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2021 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2021, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
Aquisição de participação societária: Laudo de avaliação - Quais as consequências na aquisição de participação societária sem lastro em laudo de avaliação?
09/01/2021 -
ECD 2021: Condomínio residencial ou comercial e/ou condomínio edilício e/ou condomínio em edificações - O condomínio residencial ou comercial e/ou condomínio edilício e/ou condomínio em edificações é obrigado a apresentar a ECD?
Condomínio Edilício. Condomínio constituído de coproprietários de imóveis residenciais e comerciais. Aspectos legais - Natureza jurídica; e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
03/01/2021 -
Produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica que se dedique à produção rural – Opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária com base na folha de pagamento no ano de 2021 - Tanto o produtor rural pessoa física quanto a pessoa jurídica que se dedique à produção rural pode optar por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento (parte patronal e GIIL-RAT), em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural.
CPRB 2021: Opção - Quais são os setores da economia, com os respectivos percentuais, que podem optar pela CPRB no ano de 2021?
28/12/2020 -
Tabela IRRF 2021 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2021.
