14/01/2021 -
Publicada a versão 8.0.0 do Programa da ECD - A versão 7.0.9 do programa da ECD ficará disponível para transmissão de situações especiais de 2020, no leiaute 8, somente até 31 de janeiro de 2021.
IPI. Colocação de embalagens de apresentação. Industrialização. Acondicionamento ou reacondicionamento - A colocação de embalagem de apresentação em produtos adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original, caracteriza industrialização?
PIS/Pasep e Cofins – Créditos: Mercadorias recebidas em bonificação - O adquirente poderá descontar créditos de PIS/Pasep e de Cofins em relação a produtos havidos por bonificações?
PIS/Pasep e Cofins: Diferimento das Contribuições pela Contratada por Pessoa Jurídica de Direito Público, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou suas Subsidiárias - O diferimento é facultado também ao subempreiteiro ou subcontratado, na hipótese de subcontratação parcial ou total da empreitada ou do fornecimento.
ICMS/SP: Saída interna de produtos hortifrutigranjeiros em estado natural do produtor rural a comerciantes a partir de 15/01/2021 - As operações com os produtos relacionados no artigo 36 do Anexo I do RICMS/SP passarão a ter isenção parcial a partir de 15/01/2021.
13/01/2021 -
Demonstrações contábeis 2020: Destinação de lucros e prejuízos acumulados apurados na data do balanço patrimonial - Destinação do saldo final de lucros e prejuízos acumulados apurado na data do balanço patrimonial.
