15/01/2021 - 

PIS/Pasep e Cofins - Não cumulatividade – Créditos: equipamentos de proteção individual, mão de obra terceirizada e assistência médica fornecida aos empregados - Receita Federal presta esclarecimentos sobre apropriação de créditos de PIS/Pasep e da Cofins, no regime não cumulativo, de créditos sobre gastos com equipamentos de proteção individual, mão de obra terceirizada e assistência médica fornecida aos empregados.

15/01/2021 - 

Jornada de trabalho no contrato de trabalho de aprendizagem - Qual é a carga horária diária de trabalho do aprendiz?

15/01/2021 - 

Reajuste salarial no curso das férias de empregados - Se ocorrer reajuste salarial durante as férias de empregados, como o empregador deverá proceder?

15/01/2021 - 

Jornada de trabalho: empregado em regime de sobreaviso - Caracterização do regime de sobreaviso (plantão) e respectiva remuneração.

15/01/2021 - 

IPRJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Incidência: indenização destinada a reparar dano patrimonial - Incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre valores auferidos a título de indenização destinada a reparar dano patrimonial e moral, bem como sobre os valores relativos à correção monetária e juros legais vinculados à indenização por dano patrimonial e moral.

15/01/2021 - 

Simples Nacional 2021: ME ou EPP cujo titular ou um de seus sócios seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, optante ou não pelo Simples Nacional - É vedado empresa optante pelo Simples Nacional possuir um sócio que também é administrador (não sócio) de outra empresa com fins lucrativos não optante?

15/01/2021 - 

Segurado da Previdência Social: complemento de Contribuição Previdenciária mensal, a partir de 1º de janeiro de 2021 - Procedimentos para a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no período de um mês, a partir de novembro de 2019, recebe remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição.

15/01/2021 - 

Pagamento de salário ao empregado: recibos não assinados - Recibos sem assinatura de empregado é nulo e empregador poderá pagar diferenças salariais, ainda que os salários tenham sido depósitos em conta corrente do empregado.

15/01/2021 - 

Contribuição previdenciária sobre remuneração paga ou creditada a contribuinte individual, inclusive pró-labore, a partir de janeiro de 2021 - Haverá alterações na contribuição previdenciária sobre remuneração paga ou creditada a contribuinte individual, inclusive pró-labore, a partir da competência janeiro de 2021?

15/01/2021 - 

Lucro presumido – Receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio: PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e CSLL - Como são tributadas as receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio (JCP) auferidas por pessoa jurídica cujo objeto social seja a participação no capital social de outras sociedades e optante pelo lucro presumido?

14/01/2021 - 

Livro Caixa da Atividade Rural 2020 - O Livro Caixa da Atividade Rural 2020 é uma declaração auxiliar da DIRPF 2021, ano-calendário de 2020.

14/01/2021 - 

Programa Livro Caixa da Atividade Rural 2021 - O Livro Caixa da Atividade Rural 2021 é uma declaração auxiliar da DIRPF 2022, ano-calendário de 2021.

10/01/2021 - 

Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2021 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2021, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.