20/01/2021 -
Cronograma de implantação do novo leiaute da EFD-Reinf, versão 1.5 - Comunicado da Receita Federal estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute da EFD-Reinf, versão 1.5.
Cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão 1.0 - Comunicado Conjunto RFB/SEPRT estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão 1.0.
Justiça do Trabalho confirma justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta - Decisão é do TRT da 2ª Região (SP).
As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional vão ser excluídas do regime especial em 2021 se não quitarem os débitos no prazo legal - A Receita Federal está intimando as empresas inadimplentes para quitação dos débitos, sobre pena de exclusão do Simples Nacional, entre outras providências.
Instrução Normativa RFB nº 2.004, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).