27/01/2021 -
Empregada gestante - Aborto: salário maternidade e estabilidade provisória - Estabilidade provisória e salário-maternidade em caso de aborto não criminoso (aborto espontâneo).
Lucro arbitrado: distribuição de rendimentos a título de lucros ou dividendos - As pessoas jurídicas e equiparadas tributadas pelo lucro arbitrado podem pagar ou creditar lucros e dividendos a sócios, acionistas ou titular de empresa individual, sem a incidência do imposto sobre a renda, na fonte e na pessoa física ou jurídica beneficiária, domiciliado no País ou no exterior?
ME ou EPP excluída do regime tributário do Simples Nacional: Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) - Em caso de exclusão da ME ou EPP do regime tributário do Simples Nacional, qual é o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS?
26/01/2021 -
Bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos de terceiros: créditos de PIS/Pasep e Cofins - Lançamentos contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, inclusive nos casos de créditos de ICMS, PIS/PASEP e COFINS.
PIS/Pasep e Cofins - Regime não-cumulativo: registro contábil dos créditos das contribuições - Forma de reconhecimento, na contabilidade, dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
Fornos para a indústria de vidro: taxa anual de depreciação - Receita Federal autoriza depreciados em 3 anos à taxa de 33,3% para os fornos utilizados na indústria de vidro.
25/01/2021 -
Lucro presumido 2021 – IRPJ e CSLL - Percentuais reduzidos: Clínicas médicas e laboratórios de análises clínicas - Requisitos para pessoas jurídicas com atividades de prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, adotarem os percentuais de 8% e 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, na sistemática do lucro presumido.
Lucro presumido 2021: Pessoa jurídica exclusivamente prestadora de serviços - Apuração da base de cálculo presumida do IRPJ - Aplicação do percentual reduzido de 16% e apuração do IRPJ postergado - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário - Apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) postergado, com exemplificação.
