Boletim nº 5504/2021


Boletim nº 5504/2021, de 02/02/2021 02/02/2021 - Previdência Social - Esposa, esposa, companheira ou companheiro: vínculo de emprego com o empresário individual ou com a empresária individual - Empresário Individual ou Empresária individual pode contratar como empregado ou empregada cônjuge, o companheiro ou a companheira? 02/02/2021 - DCTFWeb: informações a serem prestadas - Quais as informações a serem prestadas por meio da DCTFWeb? 02/02/2021 - Exercício social, período-base, período de apuração e ano-calendário - Conceitos de exercício social, período-base, período de apuração e ano-calendário para fins da legislação comercial e fiscal. 02/02/2021 - Adesão antecipada à DCTFWeb - Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP. A adesão estará disponível somente entre os dias 01 a 19/02/2021.
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