08/02/2021 -
Lucro real 2021: Pessoas jurídicas submetidas ao regime de incidência não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Faturamento misto – Apropriação de créditos das contribuições - Procedimentos a serem observados para fins de apropriação de créditos de PIS/Pasep e de Cofins em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito a créditos das contribuições no regime de incidência não-cumulativa.
Quadro de carreira ou plano de cargos e salários: Requisitos - Quais são os requisitos para elaboração e implantação de quadro de carreira ou plano de cargos e salários após a reforma trabalhista?
DIMOB 2021 – Ano-calendário 2020 – Pessoas jurídicas que atuam em conjunto na intermediação de aluguel de imóveis - Como as pessoas jurídicas que atuam em conjunto na intermediação de aluguel de imóveis devem proceder para prestar informações na DIMOB?
Carnaval 2021 - Dias de carnaval e quarta-feira de cinzas: Faltas ao serviço - Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados para justificar faltas ao serviço.
Norma coletiva não pode estipular contribuição de empresa em favor de sindicato dos empregados - Decisão considera ilegal a denominada “subvenção patronal” cobrada de empresas em favor de sindicato representativo dos trabalhadores.
05/02/2021 -
DPVAT 2021: o prêmio do seguro DPVAT para o ano de 2021 é igual a zero para todas as categorias de veículos automotores - Não haverá emissão do bilhete do seguro DPVAT para o ano de 2021.
Planejamento tributário: realização de operações simuladas, com o objetivo de elidir o surgimento da obrigação tributária principal ou de gerar maiores vantagens fiscais - A realização de operações simuladas, com o objetivo de elidir o surgimento da obrigação tributária principal ou de gerar maiores vantagens fiscais, não inibe a aplicação de preceitos específicos da legislação tributária de regência, bastando que, pela finalidade do ato ou negócio, sejam obtidos rendimentos ou ganhos de capital submetidos à incidência do imposto sobre a renda, qualquer que seja a denominação que lhes seja dada.
04/02/2021 -
FGTS Digital em substituição a GFIP - Quando a GFIP será substituída pelo FGTS Digital, para fins de recolhimento de FGTS?
Novo cronograma de implantação da DCTFWeb em substituição a GFIP - Contribuinte tem até o dia 19/02/2021 para adesão voluntária da DCTFWeb, em substituição a GFIP como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito previdenciário.
02/02/2021 -
Adesão antecipada à DCTFWeb - Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP. A adesão estará disponível somente entre os dias 01 a 19/02/2021.
