08/02/2021 -
Receita bruta: resultado auferido nas operações de conta alheia - O que se considera resultado auferido nas operações de conta alheia?
DIRF 2021: Plano de Saúde Empresarial em benefício de empregados e dirigentes - O que deverá ser informado na ficha “Plano privado de assistência à saúde – Coletivo empresarial” da DIRF?
STF anula decisão que declarou ilícita terceirização dos serviços de teleatendimento de concessionária de telefonia - Para o ministro Alexandre de Moraes, a decisão do TST desrespeitou jurisprudência do STF sobre a matéria.
ICMS/MG – Crédito presumido do ICMS: restaurantes e similares, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; e lanchonetes, casas de chás, de sucos e similares - Escrituração dos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Apuração do ICMS e ajustes do DAPI e na EFD-ICMS/IPI, entre outros esclarecimentos.
PIS/Pasep e Cofins - Seguro, Frete, IPI e ICMS-ST na aquisição: Créditos - Seguro, Frete, IPI e ICMS-ST na aquisição de bens compõe a base de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
IRPJ – Lucro real 2020 - Prejuízos fiscais, inclusive não operacionais: considerações gerais sobre compensação - Limite, prejuízos não operacionais; mudança de controle societário e de ramo de atividade; incorporação, fusão e cisão; sociedade em conta de participação (SCP); atividade rural; e prejuízos fiscais incorridos no exterior.
Empresas do 2º grupo do eSocial: adesão antecipada à DCTFWeb - A adesão antecipada à DCTFWeb estará disponível somente até o dia 19/02/2021.
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do País - Competência para análise das declarações incidentes em Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do País.
Lucro real 2021: Pessoas jurídicas submetidas ao regime de incidência não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Faturamento misto – Apropriação de créditos das contribuições - Procedimentos a serem observados para fins de apropriação de créditos de PIS/Pasep e de Cofins em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito a créditos das contribuições no regime de incidência não-cumulativa.
Quadro de carreira ou plano de cargos e salários: Requisitos - Quais são os requisitos para elaboração e implantação de quadro de carreira ou plano de cargos e salários após a reforma trabalhista?
DIMOB 2021 – Ano-calendário 2020 – Pessoas jurídicas que atuam em conjunto na intermediação de aluguel de imóveis - Como as pessoas jurídicas que atuam em conjunto na intermediação de aluguel de imóveis devem proceder para prestar informações na DIMOB?
Carnaval 2021 - Dias de carnaval e quarta-feira de cinzas: Faltas ao serviço - Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados para justificar faltas ao serviço.
