12/02/2021 -
DIRPF 2021 – IRPF 2021 – Salário do mês de dezembro de 2020 recebido no mês de janeiro de 2021 - O salário do mês de dezembro de 2020 recebido no mês de janeiro de 2021 deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2021 (DIRPF 2021), relativa ao ano-calendário de 2020?
DIRF 2021 – Salários do mês de dezembro de 2020 pagos no mês de janeiro de 2021 - Os salários do mês de dezembro de 2020 pagos no mês de janeiro de 2021 deverão ser informados na DIRF 2021, relativa ao ano-calendário de 2020?
Justiça do Trabalho anulado aditivo a norma coletiva que desobriga empresas de pagarem aviso prévio e reduz indenização sobre FGTS em razão da pandemia - Na sentença, o juiz lembra, inicialmente, que não existe no ordenamento jurídico a figura da celebração de norma coletiva ad referendum da categoria.
Publicada a versão 8.0.2 do Programa da ECD - A versão 8.0.2 do programa da ECD faz correções de erro de Java e traz melhorias no desempenho do programa no momento da validação.
Plenário do STF confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS - Para a realização de perícias médicas necessárias à concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais, é definido o prazo máximo de 45 dias após o seu agendamento e de 90 dias, quando realizadas nas unidades de perícia médica de difícil provimento de servidores.
Circular CAIXA nº 940, de 10 de fevereiro de 2021 - Publica a versão 18 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
Multas por infrações fiscais e por infrações às leis não tributárias: dedutibilidade e indedutibilidade - As multas por infrações fiscais e multas por infrações a leis não tributárias podem ser consideradas dedutíveis para fins do IRPJ e da CSLL?
11/02/2021 -
Carnaval 2021: feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho? - Pandemia de Covid-19 trouxe mudanças significativas.
DCTFWeb 2021: Interrupção temporária na ocorrência de fatos geradores - Se houver interrupção temporária na ocorrência de fatos geradores, o contribuinte deverá apresentar a DCTFWeb Sem Movimento?
