17/02/2021 -
Redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada mediante alteração do contrato de trabalho - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada?
Aproveitamento de crédito do ICMS à razão de 1/48 avos sobre aquisição de bens para o ativo imobilizado - Composição das vendas tributadas: revenda de mercadorias com ICMS-ST retido anteriormente - As operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, cujo ICMS tenha sido recolhido antecipadamente (ICMS-ST), também deverão ser incluídas no cômputo das operações tributadas para efeito de cálculo da apropriação de crédito do ICMS do ativo imobilizado?
IRRF - Prestação de serviços de natureza profissional por pessoas jurídicas para pessoas jurídicas: momento de ocorrência do fato gerador para a retenção do IR Fonte - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
Multa e juros incorporados em cobrança ou pagamento espontâneo, indevido ou em valor maior que o devido: restituição ou compensação - Valores decorrentes de multa e juros incorporados em cobrança ou pagamento espontâneo, indevido ou em valor maior que o devido à Receita Federal, podem ser objeto de pedido de restituição ou de compensação?
16/02/2021 -
Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais - Ano de 2021: obrigatória ou facultativa? - A contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (contribuição sindical anual) em favor dos respectivos sindicatos é obrigatória ou facultativa?
IRPJ/CSLL 2021: Opção pelo lucro real anual deixou de ser vantajosa? - Entenda por qual razão!
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Ganho de capital na cessão de direitos hereditários - É obrigatório apurar ganho de capital na alienação de bens e direitos realizada no curso do inventário, mediante cessão de direitos hereditários?
12/02/2021 -
ECF 2021: Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral, lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de redução ou suspensão, e lucro presumido - Para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral, lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de redução ou suspensão, e lucro presumido, a ECF exige que as informações sejam enviadas com resultados de cada período de apuração. Na escrituração contábil devem ser zeradas as contas de resultado em cada período de apuração?
