23/02/2021 -
Decisão assegura feriado na quinta-feira da Semana Santa, concedido por empregador por mais de 15 anos - A mudança foi considerada alteração contratual ilícita.
Instrução Normativa RFB nº 2.009, de 19 de fevereiro de 2021 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
Postos de combustíveis: divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos - Decreto obriga postos de combustíveis a informar valores estimados de tributos.
22/02/2021 -
EFD-Contribuições: penalidades pela apresentação fora do prazo regular ou a sua apresentação com incorreções ou omissões - Qual é a penalidade pela apresentação da EFD-Contribuições fora do prazo regular ou a sua apresentação com incorreções ou omissões e forma de notificação e recolhimento da penalidade?
17/02/2021 -
Redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada mediante alteração do contrato de trabalho - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada?
29/01/2021 -
DIRF 2021 – Ano-calendário 2020: Quem está obrigado a apresentar a Dirf 2021? - Quais são as pessoas físicas, pessoas jurídicas e a elas equiparadas e entidades obrigadas a apresentarem a DIRF 2021, relativa ao ano-calendário de 2020?
