03/03/2021 -
Lucros ou prejuízos acumulados apurado na data do balanço patrimonial: destinação - Destinação do saldo final de lucros ou prejuízos acumulados apurado na data do balanço patrimonial.
Lucro presumido: Definição do valor contábil para fins de apurado do ganho ou perda de capital - O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido?
Lucro presumido: Ganho de capital na alienação a prazo de bens e direitos do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível - Incidência do IRPJ e da CSLL sobre o ganho de capital auferido por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido na alienação a prazo de bens e direitos do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível.
Empregado dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais - O empregado contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.
02/03/2021 -
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Ajuda compensatória mensal, paga pelo empregador, em decorrência da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária de contrato de trabalho - Como informar na declaração de ajuste anual a ajuda compensatória mensal, paga pelo empregador, em decorrência da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária de contrato de trabalho, relativa ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm)?
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI - Retiradas de pró-labore e de lucros pela pessoa física do Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI, bem como informar estes valores na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2021, ano-calendário de 2020, da pessoa física do MEI.
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
DIRPF 2021 - IRPF 2021 – Participação societária: Aumento de capital social com lucros acumulados - Como proceder na declaração de ajuste anual em relação a aumento de capital social com lucros apurados e não distribuídos?
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido - Tratamento tributário sobre os lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido.
26/02/2021 -
Valor do salário mínimo para o mês de fevereiro/2021 - O valor do salário mínimo de R$ 1.100,00 foi reajustado para o mês de fevereiro de 2021 em diante?
10/02/2021 -
DIRPF 2021 – IRPF 2021 - Simples Nacional - ME ou EPP - Distribuição de lucros apurados de forma presumida ou lucros evidenciados na contabilidade - Regras para distribuição de lucros ao titular ou sócios de ME ou EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
