03/03/2021 -
Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS - Em quais operações com mercadorias o IPI integra a base de cálculo do ICMS e como deve ser a regra de cálculo para compatibilizar tributação do ICMS e do IPI?
PIS/Pasep e Cofins – Regime de apuração não cumulativa: créditos das contribuições sobre devoluções - Qual o tratamento dado às devoluções de mercadorias, no regime de apuração não cumulativa das contribuições?
Receita Federal aperta o cerco às empresas que fizerem pedidos de compensação de créditos referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - Portaria institui equipe nacional de auditoria de créditos oriundos de ações judiciais em declarações de compensação referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
Lucros ou prejuízos acumulados apurado na data do balanço patrimonial: destinação - Destinação do saldo final de lucros ou prejuízos acumulados apurado na data do balanço patrimonial.
Lucro presumido: Definição do valor contábil para fins de apurado do ganho ou perda de capital - O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido?
Lucro presumido: Ganho de capital na alienação a prazo de bens e direitos do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível - Incidência do IRPJ e da CSLL sobre o ganho de capital auferido por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido na alienação a prazo de bens e direitos do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível.
02/03/2021 -
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Ajuda compensatória mensal, paga pelo empregador, em decorrência da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária de contrato de trabalho - Como informar na declaração de ajuste anual a ajuda compensatória mensal, paga pelo empregador, em decorrência da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária de contrato de trabalho, relativa ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm)?
