09/03/2021 -
Portaria SECEX nº 83, de 8 de março de 2021 - Aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção, conforme definido na Portaria SECEX 44, de 24 de julho de 2020.
Saldo positivo ou saldo negativo de IRPJ e de CSLL - Quando pagar o saldo positivo e quando reouver o saldo negativo de IRPJ e de CSLL?
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Doação de bens ou direitos a terceiros - Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros?
08/03/2021 -
Trabalhos aos domingos e feriados e a Portaria SEPRT/ME nº 604/2019, alterada pela Portaria SEPRT/ME nº 1.809/2021 - Considerações gerais, inclusive sobre jornada 6x2, jornada 5x1 e jornada 12x36.
15/01/2021 -
Segurado da Previdência Social: complemento de Contribuição Previdenciária mensal, a partir de 1º de janeiro de 2021 - Procedimentos para a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no período de um mês, a partir de novembro de 2019, recebe remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição.
