12/03/2021 -
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Valores recebidos a título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) em decorrência da redução de jornada e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho - Como declarar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) instituído pela MP nº 936/2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, na Declaração de Ajuste Anual do beneficiário?
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Parcelamento de débitos relativos a imposto de renda apurado no Carnê-Leão - Débitos relativos a imposto de renda apurado no Carnê-Leão é passível de parcelamento junto à Receita Federal?
Ato Declaratório Executivo COGEA nº 1, de 11 de março de 2021 - Altera o ADE Cogea nº 3, de 19 de junho de 2020, que enumera os serviços solicitados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, conforme art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018.
Portaria RFB nº 16, de 04 de março de 2021 - Disciplina as Sessões Virtuais no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil.
11/03/2021 -
Empresa construtora - Contratação de MEI: vínculo empregatício - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre construtora e pedreiro contratado como MEI para fraudar a legislação trabalhista
10/03/2021 -
ANP orienta postos revendedores de combustíveis sobre novas regras de exibição de preços dos combustíveis. Regra entra em vigência a partir de 25 de março - Veja a nota explicativa com informações sobre o decreto e o modelo de painel exemplificativo, bem como fonte adicional de referência e consulta a série Formação de Preços de Combustíveis elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
08/03/2021 -
Trabalhos aos domingos e feriados e a Portaria SEPRT/ME nº 604/2019, alterada pela Portaria SEPRT/ME nº 1.809/2021 - Considerações gerais, inclusive sobre jornada 6x2, jornada 5x1 e jornada 12x36.
04/03/2021 -
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Declaração do Imposto sobre a Renda e devolução do Auxílio Emergencial - Tudo o que você precisa saber sobre a tributação do auxílio emergencial na Declaração do Imposto sobre a Renda e devolução do Auxílio Emergencial recebido indevidamente.
