15/03/2021 -
DIRPF 2021 – IRPF 2021 - Despesas de custeio escrituradas no livro-caixa. Serviços prestados a pessoas físicas e/ou jurídicas - As despesas de custeio escrituradas no livro-caixa podem ser deduzidas independentemente de as receitas serem oriundas de serviços prestados como autônomo a pessoa física ou jurídica?
Acordo coletivo pode prever o pagamento parcelado de verbas trabalhistas rescisórias - Empresa demitiu todos funcionários e, por isso, celebrou acordo com sindicato da categoria para pagar valores de forma parcelada.
Empregado que pediu demissão durante a pandemia e se arrependeu é reintegrado - Magistrado considerou que profissional estava sob pressão psicológica intensa
DIRPF 2021 - IRPF 2021. Dependente. Filha, filho, enteada ou enteado que completou 25 anos durante o ano de 2020 - A filha, o filho, a enteada ou o enteado que completou 25 anos durante o ano de 2020 pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2021?
DIRPF 2021 – IRPF 2021 - Aposentado com mais de 65 anos. Rendimentos isentos. Como informar os rendimentos na declaração de ajuste anual? - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
Auxiliares de serviços gerais que limpam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade - A atividade se equipara à limpeza de banheiros públicos.
PIS/Pasep e Cofins. Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Fabricação de alimentos para animais. - Receita Federal, em norma, esclarece diversos pontos sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em relação a bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 3, de 10 de março de 2021 - Declara que a Resolução CMN nº 4.877, de 23 de dezembro de 2020, não contempla modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou a modificação ou adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais.
12/03/2021 -
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Valores recebidos a título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) em decorrência da redução de jornada e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho - Como declarar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) instituído pela MP nº 936/2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, na Declaração de Ajuste Anual do beneficiário?
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Parcelamento de débitos relativos a imposto de renda apurado no Carnê-Leão - Débitos relativos a imposto de renda apurado no Carnê-Leão é passível de parcelamento junto à Receita Federal?
12/02/2021 -
ECF 2021: Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral, lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de redução ou suspensão, e lucro presumido - Para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral, lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de redução ou suspensão, e lucro presumido, a ECF exige que as informações sejam enviadas com resultados de cada período de apuração. Na escrituração contábil devem ser zeradas as contas de resultado em cada período de apuração?
16/01/2021 -
Demonstrações contábeis 2020: Sociedades Cooperativas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades cooperativas.
Demonstrações contábeis 2020: Entidade sem finalidade de lucros (Entidades Imunes e Isentas de IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas de IRPJ.
Demonstrações contábeis 2020: ME e EPP optante pelo Simples Nacional - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional.
Demonstrações contábeis 2020: Pequenas e médias empresas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
