19/03/2021 - 

Avaliação de estoques no encerramento do período: preço de mercado - Cuidados que a pessoa jurídica deve ter ao avaliar estoques pelo preço de mercado.

19/03/2021 - 

Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira - O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.

19/03/2021 - 

CARF: Sessões não presenciais - Portaria CARF regulamenta novo limite de valor para sessões não presenciais.

19/03/2021 - 

e-Processo: Novo sistema permite que processos na Receita Federal sejam julgados sem a necessidade de reuniões presenciais - A modalidade, chamada ‘Sessão Virtual’, já é utilizada em outros setores da administração pública e tem como objetivo simplificar os julgamentos e agilizar os resultados.

19/03/2021 - 

DIRPF 2021 – IRPF 2021: Dependentes – Requisitos - Requisitos para relacionar dependentes na Declaração do Imposto sobre a Renda de 2021, ano-calendário de 2020 – IRPF 2021.

19/03/2021 - 

ICMS/SP – Obrigações Acessórias – Alteração recente na razão social do remetente – Documento fiscal emitido com a razão social anterior: Carta de Correção Eletrônica (CC-e) - Equívocos em dados do remetente podem ser retificados por meio da CC-e?

19/03/2021 - 

ICMS/SP – Obrigações acessórias – Nota Fiscal Eletrônica: Data de saída das mercadorias igual à data de emissão da NF-e - A NF-e permanece válida mesmo ocorrendo a saída efetiva da mercadoria no dia seguinte ao indicado no campo correspondente?

19/03/2021 - 

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 3, de 18 de março de 2021 - Estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.

19/03/2021 - 

Portaria CARF nº 3.249, de 18 de março de 2021 - Altera a Portaria CARF nº 690, de 15 de janeiro de 2021, que regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º , 2º, 4º e 5º do Anexo II do Regimento Interno do CARF, bem assim de sessão extraordinária, por meio de videoconferência, para o julgamento da representação de nulidade de que trata o art. 80 do mesmo Anexo.

18/03/2021 - 

Prefeitura de São Paulo antecipa feriados para estimular isolamento social, conter pandemia e evitar colapso dos sistemas público e privado - Horário do rodízio de veículos será alterado para intensificar o toque de recolher, 540 novos leitos serão abertos para atendimento da Covid-19, Renda Básica Emergencial deve começar na próxima semana e vai intensificar distribuição de refeições para pessoas em situação de rua.