27/01/2006 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Empresas optantes pelo Simples. Majoração de alíquotas.
CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL - Empresas optantes pelo Simples.
PROMOÇÃO DE EVENTOS - Opção pelo Simples. Considerações.
PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET - Opção pelo Simples. Considerações.
PIS/PASEP - Receitas auferidas pelas pessoas jurídicas produtoras (usinas e destilarias) com as vendas de álcool para fins carburantes. Regime.
COFINS - Receitas auferidas pelas pessoas jurídicas produtoras (usinas e destilarias) com as vendas de álcool para fins carburantes. Regime.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresas devem recolher a contribuição sindical patronal até o dia 31/01/2006.
SIMPLES - Benefícios concedidos à pessoa jurídica que optar por se inscrever no Simples.
SIMPLES - Recebimento de prestações em atraso. Vendas a prazo. Multas e os juros de mora. Tratamento.
SIMPLES - Dia 31 de janeiro de 2006 é o último dia para a pessoa jurídica comunicar a Secretaria da Receita Federal a mudança de enquadramento ou exclusão do sistema.