13/04/2021 -
Ajuste SINIEF 10/21, de 08 de abril de 2021 - Altera o Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970 - CFOP.
Ajuste SINIEF 09/21, de 08 de abril de 2021 - Dispensa a emissão de nota fiscal na operação interna e na prestação interna de serviço de transporte, relativas à coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas coletadas no território nacional por intermédio de operadoras logísticas.
Ajuste SINIEF 08/21, de 08 de abril de 2021 - Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que dispõe sobre Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
Ajuste SINIEF 07/21, de 08 de abril de 2021 - Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
Ajuste SINIEF 06/21, de 08 de abril de 2021 - Altera o Ajuste SINIEF 37/19, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.
Ajuste SINIEF 05/21, de 08 de abril de 2021 - Institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE .
Ajuste SINIEF 04/21, de 08 de abril de 2021 - Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Ajuste SINIEF 03/21, de 08 de abril de 2021 - Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
Ajuste SINIEF 02/21, de 08 de abril de 2021 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Covid-19: Pagamento parcial de verbas rescisórias por força maior só se aplica em casos de extinção da empresa - Empresa deverá pagar integralmente os valores a trabalhadora demitida em justa causa.
Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de insalubridade - Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.
12/04/2021 -
Publicada a versão 8.0.4 do Programa da ECD - A versão 8.0.4 do programa da ECD faz correção da regra de recuperação da DRE da ECD anterior e traz melhorias no desempenho do programa no momento da validação.
INSS retoma atendimentos nas regiões Norte e Centro-Oeste mediante agendamento - Os atendimentos devem ser agendados pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
