27/04/2021 -
Acordo firmado com empregado em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados - O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho.
IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins – Indenização por desapropriação - Valores recebidos a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, estão sujeitos ao IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins?
DIRPF 2021 – IRPF 2021 - Desapropriação de imóveis - Ganho de capital - As verbas auferidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, são tributadas ou isentas pelo imposto sobre a renda?
26/04/2021 -
Imputação de pagamento: débito tributário vencido, com os acréscimos legais, pago a menor - Como o contribuinte deve proceder quando faz pagamento de tributo a menor após a data de seu vencimento para apurar diferenças decorrentes do recolhimento em atraso? Com exemplo prático.
ECD 2021, Ano-calendário 2020: Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 – Plano de Contas Referencial x Centro de Custo - Regra e chave do registro I051 da ECD e o Registro I100: Centro de Custos.
ECD 2021: Situações Especiais e Demonstrações Contábeis - As pessoas jurídicas incorporadas, fusionadas ou cindidas deverão levantar, até 30 dias antes do evento, balanço específico. A incorporadora também deverá apresentar balanço específico até 30 dias antes do evento.
Tributos - Inovação permite pagar dívidas com um só DARF - Com emissão de débitos pendentes em único DARF, valores inferiores a 10 reais poderão ser incluídos para pagamento, quando a soma superar o valor mínimo.
Documento de arrecadação do Simples Nacional já pode ser pago via Pix - Sistemas da Receita Federal estão evoluindo para permitir pagamento via Pix, tornando a regularização de pendências mais rápida e acessível. Último a habilitar a função foi o sistema de pagamento do Simples Nacional.
