12/05/2021 -
ECD 2021 - Ano-calendário de 2020: Livro Registro de Inventário de pessoas jurídicas do segmento de construção civil - Pessoa jurídica ou equiparada que comprar imóvel para venda ou empreender desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado à venda deverá manter registro permanente de estoque.
Arrendamento Mercantil (Leasing) – Pessoa jurídica arrendatária: despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados - As despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) – Ano-calendário de 2020: prazo para entrega à Receita Federal - Qual é o prazo para a entrega do arquivo digital que contém o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) escriturado e assinado à Receita Federal (RFB) relativo ao ano-calendário de 2020?
Trainee: vínculo empregatício - No Brasil, trainee é um empregado, estágio ou aprendizagem?
Empregado – Estabilidade – Pedido de demissão: validade - Quais são os procedimentos para validar pedido de demissão de empregado com direito à garantia de emprego?
Débitos tributários, previdenciários, trabalhistas e de FGTS: vedação de distribuição de lucros e participação, bem como de pagamento de pró-labore - Pessoas jurídicas, empresas individuais e equiparadas com débitos tributários, previdenciários, trabalhistas e com o FGTS, ficam proibidas de distribuir lucros e atribuir participações, bem como pagar pró-labore.
06/05/2021 -
DEFIS 2021, relativa ao ano-calendário de 2020: prazo para apresentação - DEFIS referente ao ano-calendário 2020 deverá ser apresentada até o dia 31 de maio.
