25/05/2021 -
ICMS – Substituição tributária – Escrituração da Nota Fiscal de aquisição e emissão de Nota Fiscal de saída pelo substituído tributário - No caso de ICMS-ST, como deve ser realizada a escrituração da Nota Fiscal de aquisição e emissão de Nota Fiscal de saída pelo substituído tributário?
Empregada gestante: férias imediatamente ao término da licença maternidade - A empregada afastada pelo gozo da licença maternidade pode emendar a licença-maternidade com as férias?
Prejuízo fiscal e base negativa de CSLL não compensados em determinado período de apuração - A pessoa jurídica poderá deixar de pleitear, em algum período, a compensação de prejuízo fiscal e de base negativa de CSLL que estejam controlados na Parte B do e-Lalur/e-Lacs?
Prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL: restrições à compensação - Existem restrições à compensação de prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL?
Lucro real anual ou trimestral – Escrituração do Livro Registro de Inventário: periodicidade - As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deverão escriturar o Livro Registro de Inventário ao final de cada período de apuração anual ou trimestral, conforme haja ou não opção pelos recolhimentos mensais no curso do ano-calendário, com base na estimativa?
Exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins - É possível excluir o ICMS-ST da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelo contribuinte substituído?
Rescisão indireta do contrato de trabalho por não recolhimento do FGTS - A falta dos depósitos do FGTS é considerada falta grave do empregador.
Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 1° de junho - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis que serão adotados pelos Estados e o Distrito Federal a partir de 1° de junho de 2021.
24/05/2021 -
Lucro presumido - Regime de Caixa - Venda a prazo de bens do ativo imobilizado, investimentos ou intangível: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Possibilidade de postergação (diferimento) do pagamento do IRPJ e da CSLL sobre ganhos de capital, na proporção da parcela do preço recebido em cada período de apuração.
