29/05/2007 -
SIMPLES Nacional - Mercadorias adquiridas por empresa comercial exportadora de empresas que vierem a optar pelo Simples Nacional.
SIMPLES Federal - Serviços de propaganda e publicidade com veiculação de propaganda, através das mídias rádios, revistas, jornais e "outdoors". Opção.
COFINS - Industrialização por encomenda. Insumo. Crédito.
PIS/PASEP - Industrialização por encomenda. Insumo. Crédito.
SIMPLES Federal - Limite de receita. Participação societária de 10%. Regime de casamento adotado pelos sócios.
PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE GASOLINA, EXCETO DE AVIAÇÃO, E ÓLEO DIESEL NAS REFINARIAS - Venda no comércio varejista. Não gera direito a crédito.
PIS/PASEP, COFINS E IPI. REPORTO - Prazo de aplicação.
PIS/PASEP E COFINS. PREÇO PREDETERMINADO - Contrato anterior a 31 de outubro de 2003.
PIS/PASEP E COFINS. ALUGUÉIS E ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fato gerador. Redução de alíquotas.
IRPJ. AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. ÁGIO - Procedimentos contábeis e tributários a serem observados.
CSLL. AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. ÁGIO - Procedimentos contábeis e tributários a serem observados.
SIMPLES Nacional. DEDUÇÕES NA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO - Receitas decorrentes da exportação de mercadorias para o exterior, inclusive vendas realizadas por meio de comercial exportadora ou do consórcio Simples, e receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária.
