25/06/2021 -
NF-e: Eventos de manifestação do destinatário - Publicada Nota Técnica que divulga atualização de regra de rejeição e implementação dos prazos da manifestação do destinatário previstos no Ajuste SINIEF 44/20.
EFD-Contribuições - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins - Receita Federal publica orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
24/06/2021 -
Suspensão da Obrigação de Recolhimento do FGTS MP 1.046/2021 - Cartilha Operacional do Empregador - Parcelamento FGTS MP 1.046/2021.
23/06/2021 -
eSocial: Informações gerais sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST - Cronograma de envio dos Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST ao eSocial.
22/06/2021 -
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins: Decisão do STF e Parecer da PGFN - A decisão do STF se aplica a todos os contribuintes, independentemente de ajuizamento de demandas judiciais?
01/06/2021 -
DCTFWeb em substituição da GFIP a partir de julho de 2021 - Quais são os contribuintes (empregadores) que estão obrigados a apresentar a DCTFWeb em substituição da GFIP a partir de julho de 2021?
