25/06/2021 -
Técnico de enfermagem não obtém reconhecimento de covid-19 como doença ocupacional - Faltou o nexo causal.
Instrução Normativa RFB nº 2.033, de 24 de junho de 2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais.
Instrução Normativa RFB nº 2.032, de 24 de junho de 2021 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).
Instrução Normativa RFB nº 2.031, de 24 de junho de 2021 - Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que tratam os arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Instrução Normativa RFB nº 2.030, de 24 de junho de 2021 - Institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
Instrução Normativa RFB nº 2.029, de 24 de junho de 2021 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Instrução Normativa RFB nº 2.036, de 24 de junho de 2021 - Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA.
Instrução Normativa RFB nº 2.035, de 24 de junho de 2021 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.933, de 3 de abril de 2020, que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que foram vendidas, de que trata o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29 de novembro de 2018.
Instrução Normativa RFB nº 2.034, de 24 de junho de 2021 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
NF-e: Eventos de manifestação do destinatário - Publicada Nota Técnica que divulga atualização de regra de rejeição e implementação dos prazos da manifestação do destinatário previstos no Ajuste SINIEF 44/20.
EFD-Contribuições - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins - Receita Federal publica orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
24/06/2021 -
NCM / TIPI - IPI: Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados - Com adequação, produtos relacionados com folhas de alumínio, farmacêuticos, obras de ferro, cobre e níquel, além de comutadores e elementos de óptica tiveram descrições ou códigos alterados.
