05/07/2021 -
Publicada a versão 8.0.7 do Programa da ECD - A versão 8.0.7 do programa da ECD faz correção do erro na recuperação de ECD anterior com centro de custos; e melhorias no desempenho do programa no momento da validação.
Publicada a Versão 7.0.7 do Programa da ECF - A versão 7.0.7 do programa da ECF faz correções do problemas da versão 7.0.6 e traz melhorias no desempenho do programa no momento da validação do arquivo da ECF.
Receita Federal (RFB) e Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) definem regras e taxas de juros no âmbito do Pronampe 2021 - Normas estabelecem regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito e taxas de juros a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021 por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe.
Lançamento IPI. Matriz e filial. Autonomia dos estabelecimentos - Para efeito da legislação do IPI, os estabelecimentos de uma mesma empresa são considerados autônomos, devendo cada um cumprir as obrigações tributárias, independentemente do fato de ser matriz ou filial. Infração lavrada em face do estabelecimento matriz não pode alcançar fatos geradores realizados pelo estabelecimento filial e vice-versa.
