08/07/2021 - 

Empregado mensalista. Admissão, demissão, gozo de férias, auxílio-doença, salário-maternidade etc. Meses com 28, 29 ou 31 dias. Salário mensal. Divisor. Salário-hora - Como deverá ser o cálculo do salário de empregado mensalista admitido, demitido, em gozo de férias, afastado por motivo de doença ou acidente, salário-maternidade e licença não remunerada no decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias?

08/07/2021 - 

Despachante Aduaneiro: honorários profissionais, imposto sobre a renda e contribuição previdenciária - Peculiaridades sobre honorários profissionais dos despachantes aduaneiros autônomos relativos à execução dos serviços de desembaraço e despacho de mercadorias importadas e exportadas e em qualquer outra operação do comércio exterior, realizada por qualquer via, inclusive no desembaraço de bagagem de passageiros.

07/07/2021 - 

Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF - Com a nova versão do SicalcWeb, o programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de arrecadação deverão ser emitidos exclusivamente pelo sistema web.

07/07/2021 - 

ECD 2021, ano-calendário de 2020: Transformação Societária e Transferência de Sede - Procedimentos a serem observados para a geração e o envio do arquivo da ECD ao SPED nos casos de transformação societária ou transferência de sede.

28/06/2021 - 

Empregada gestante: proibição de trabalho presencial na pandemia da covid-19, sem prejuízo do salário - Será que o artigo 394-A da CLT não se aplica ao caso?

21/06/2021 - 

Afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19 e as medidas trabalhistas previstas na MP nº 1.045/2021 e na MP nº 1.045/2021 - Segundo o objetivo da Lei, o afastamento da empregada gestante da atividade presencial é necessário para resguardar vida da mãe e do bebê durante a pandemia de covid-19.