27/07/2021 -
Devolução de venda: mercadoria adquirida ou recebida de terceiros - Lançamentos contábeis na devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, no próprio exercício ou de exercício anterior.
Compensação de débitos fiscais próprios, inclusive os judiciais com trânsito em julgado, com créditos de terceiros - Existe previsão legal para a compensação de débitos fiscais próprios, inclusive os judiciais com trânsito em julgado, com créditos de terceiros?
Ato Declaratório CONFAZ nº 16, de 26 de julho de 2021 - COFAZN ratifica diversos Convênios ICMS aprovados no dia 08.07.2021.
PIS/Pasep e Cofins - Tributação concentrada: industrialização e venda direta a consumidor final - Estabelecimento industrial submetido ao sistema monofásico da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pode aplicar as alíquotas ordinárias das contribuições sobre as receitas de vendas direta a consumidor final?
