29/07/2021 -
Substituição / retificação da ECD do ano-calendário de 2019 - A ECD do ano de 2020, relativa ao ano-calendário de 2019, nas hipóteses admitidas, somente poderá ser substituída (retificada) até amanhã, dia 30.
STF restabelece sentença sobre política de remuneração da Petrobras - Para o relator, Ministro Alexandre de Moraes, é constitucional o acordo coletivo que instituiu a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Decisão revoga entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, que traria custo elevado à empresa em razão de regra definida em negociação coletiva.
ECD 2021, ano-calendário de 2020: Regime Especial de Tributação (RET) - Como informar na ECD a escrituração contábil de incorporação imobiliária submetida ao Regime Especial de Tributação (RET) – Patrimônio de afetação?
Princípios gerais para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Bacen - Bacen publica norma que dispõe sobre os princípios gerais para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Medidas preventivas contra a prática de lavagem ou ocultação de bens - Banco Central altera circular de medidas preventivas contra a prática de lavagem ou ocultação de bens.
28/07/2021 -
Pessoa física equiparada à pessoa jurídica: obrigações acessórias - Obrigações acessórias das pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas, para fins de cumprimento das obrigações previstas na legislação do imposto sobre a renda.
Operação Falso Simples: Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP - A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamente a condição de optante por esse regime na GFIP.
Empregado mensalista - Admissão, demissão, gozo de férias, auxílio-doença, salário-maternidade etc.: meses com 28, 29 ou 31 dias - Como calcular férias quando o mês é de 28, 29 ou 31 dias?
26/07/2021 -
Empregada gestante – Covid-19 - Lei nº 14.151/2021: afastamento obrigatório de atividades presenciais - Justiça determina que cabe ao INSS pagar salário-maternidade de gestantes afastadas. As decisões da justiça se aplicam a todos os empregadores?
Empregado – Vacina contra a Covid-19: falta justificada ao serviço - O período de ausência do empregado que foi receber a vacina conta a covid-19 será considerado falta justificada ao serviço, sem prejuízo da remuneração?
26/04/2021 -
ECD 2021, Ano-calendário 2020: Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 – Plano de Contas Referencial x Centro de Custo - Regra e chave do registro I051 da ECD e o Registro I100: Centro de Custos.
