04/08/2021 -
Aumento salarial concedido pelo empregador. Compensação na data-base da categoria. Informações no e-Social - Aumentos salariais espontâneos, isto é, por liberalidade do empregador, concedidos aos empregados são compensáveis na data-base da categoria?
Saldos Negativos de IRPJ e CSLL apurados por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado: Restituição ou Compensação - Restituição ou Compensação de Saldos Negativos de IRPJ e CSLL apurados por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral ou anual, lucro presumido e lucro arbitrado.
Complementação de Contribuição Previdenciária mensal de segurado empregado - A responsabilidade pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária Complementar mensal é do segurado empregado ou do empregador?
Receita Federal - Atendimento: novos serviços por processo digital - A partir de agora, serviços relativos ao CAEPF e CNO que dependem de análise de um servidor da Receita Federal poderão ser solicitados via processo digital, aberto pelo próprio contribuinte no e-CAC.
Empregado demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata - Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa.
03/08/2021 -
FGTS: nova versão do Manual de Orientações Regularidade do Empregador - Faça download da nova versão do Manual de Orientações Regularidade do Empregador junto ao FGTS, publicada pela CAIXA.
FGTS: Com orientações sobre o parcelamento dos recolhimentos suspensos do FGTS - MP 1.046/2021 - CAIXA divulga nova Cartilha Operacional do Empregador, com orientações sobre o parcelamento dos recolhimentos suspensos do FGTS - MP 1.046/2021.
