10/09/2021 -
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de entregador que trabalhava para mercearia com uso de aplicativo de tecnologia - Ao examinar as provas, o magistrado constatou que as atividades eram desenvolvidas com a presença dos pressupostos da relação de emprego, previstos no artigo 3º da CLT: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.
MAPA estabelece critérios de destinação do leite e derivados fora dos padrões - Portaria estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a inutilização quando seja tecnicamente viável.
CONFAZ divulga preço médio de combustíveis a partir de 16 de setembro - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis que serão adotados pelos Estados e o Distrito Federal a partir de 16 de setembro de 2021.
