08/06/2007 -
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo.
PIS/PASEP E COFINS - Fretes na aquisição e ICMS Substituição Tributária.
SIMPLES Federal - Locação de bens móveis. Alíquotas diferenciadas.
VENDAS CANCELAS - Eventuais perdas ou ganhos decorrentes de cancelamento de vendas ou de rescisão contratual.
SIMPLES NACIONAL - Transporte rodoviário de cargas. Empresa franqueada. Compatibilidade. Determinação de alíquotas. Contribuição previdenciária patronal.
CSLL. ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS PELO EMPREITEIRO - Percentual de determinação da base de cálculo da CSLL no lucro presumido.
IRPJ. OPERAÇÕES DE VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Percentual de determinação da base de cálculo.
CSLL. OPERAÇÕES DE VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Percentual de determinação da base de cálculo.
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO (SIT) - Retificação.
COMITÊ GESTOR DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (CGSN) - Retifica texto da Resolução CGSN n° 5, de 30 de maio de 2007.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2007 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 36, de 25 de maio de 2007, que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2007.
06/06/2007 -
EMPREGADO DOMÉSTICO. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL - Inexistência de atividade comercial.
MOTORISTA. EMPRESA RURAL - Enquadramento como rurícola.
