22/09/2021 -
Publicada a Versão 7.0.14 do Programa da ECF - A versão 7.0.14 do programa da ECF faz correção, inclusão de regras e melhorias no desempenho do programa no momento da validação do arquivo da ECF.
Transferência de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular – ADC 49: por enquanto é inaplicável a decisão do STF - Nos embargos de declaração, relator modula a não incidência do ICMS sobre transferências de mercadorias apenas a partir de 1º de janeiro de 2022.
ICMS - Transferência de saldo credor acumulado para estabelecimentos do mesmo titular ou para estabelecimentos de terceiros: registros contábeis - Lançamentos contábeis na transferência de saldo credor de ICMS acumulado para estabelecimentos do mesmo titular ou para estabelecimentos de terceiros.
Lei nº 14.151/2021: quem deve assumir o ônus remuneratório nos casos em que a empregada gestante não pode ser readaptada para atividades em regime remoto? - Justiça Federal enquadra como salário-maternidade o afastamento do trabalho presencial de empregadas gestantes durante a pandemia da Covid-19.
Subvenções para Investimento - Subvenções Estaduais: Crédito Presumido de ICMS - Aspectos contábeis e reflexos tributários, com exemplificações.
