23/09/2021 -
Grupo econômico: contribuições sociais previdenciárias e contribuições destinadas às outras entidades ou fundos - Conceito de grupo econômico para fins de responsabilidade pelas contribuições sociais previdenciárias e das contribuições destinadas às outras entidades ou fundos.
Sucessão de empresas: contribuições sociais previdenciárias e contribuições destinadas às outras entidades ou fundos - Responsabilidade pelo pagamento das contribuições sociais previdenciárias e das contribuições destinadas às outras entidades ou fundos, devidas pelas empresas fusionadas, transformadas, incorporadas ou cindidas, bem assim no caso de aquisição de estabelecimento comercial, industrial ou profissional, com continuação da exploração do negócio, mesmo que sob denominação social, firma ou nome individual diverso.
Registro de PPP passa a ser eletrônico por meio do eSocial - A mudança oferece mais segurança jurídica às empresas, reduz a judicialização do benefício de aposentadoria especial e melhora a qualidade das informações que serão encaminhadas ao INSS e ao fisco.
IPI - Produtos intermediários - Elementos que se incorporam ao produto final ou que se consomem na industrialização: crédito - O que se considera produto intermediário consumido no processo de industrialização para reconhecimento do direito ao crédito básico do IPI?
