11/06/2007 -
UNICIDADE CONTRATUAL. PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA Nº 156 DO TST - Prescrição se conta a partir da extinção do último contrato.
AFASTAMENTO DE SI MESMO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO - Atividades de consultoria e assessoria de investimento.
LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO - Atividades de contabilidade, auditoria, consultoria e assessoria fiscal e tributária.
PIS/PASEP E COFINS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Máquinas e veículos constantes do art. 1º da Lei nº 10.485, de 2002. Alíquotas aplicáveis.
PIS/PASEP. CRÉDITOS. FRETES - Gastos com fretes realizados por terceiros para transferir material de embalagem, de uma unidade industrial a outra, da mesma empresa.
COFINS. CRÉDITOS. FRETES - Gastos com fretes realizados por terceiros para transferir material de embalagem, de uma unidade industrial a outra, da mesma empresa.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS - Pneus novos de borracha e câmaras-de-ar de borracha integrantes de reboques e semi-reboques.
IRPJ/CSLL - Créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Tratamento.
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 539, DE 6 DE JUNHO DE 2007 - Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2007/2008 (PIS/PASEP).
08/06/2007 -
DESPESAS COM PROPAGANDAS - Condições para a dedutibilidade na determinação do lucro real.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo.
