30/09/2021 -
PIS/Pasep e Cofins – Regime não cumulativo – Industrialização - Créditos: frota própria para distribuição aos clientes - Apropriação de créditos: impossibilidade.
PIS/Pasep e Cofins - Locação de mão-de-obra temporária (empresa de trabalho temporário). Base de cálculo - Inclusão dos valores destinados a pagamento de salários dos trabalhadores temporários e encargos sociais a eles relativos e da taxa de agenciamento.
IRPJ/CSLL. Subscrição de capital social em bens. Ativo biológico. Avaliação a valor justo. Diferenças entre saldos fiscais e societários na adoção inicial da lei nº 12.973, de 2014 - Adição na data da integralização. Avaliação a valor justo realizada antes e após a vigência da lei nº 12.973, de 2014.
Ministro de confissão religiosa: Contribuição previdenciária e Imposto sobrea renda - Salário-de-contribuição e bases de cálculo.
Regime de sobreaviso: uso de celular e notebook fornecidos por empresa - O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
29/09/2021 -
Critérios para ocupação permitida ao MEI - Resolução traz a definição de critérios objetivos para definição das ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI).
