08/10/2021 -
Motorista de caminhão. Acidente de trânsito - Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador. A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista.
Portaria MTP nº 428, de 7 de outubro de 2021 - Altera o Anexo III - Meios de Acesso a Máquinas e Equipamentos - da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12), aprovada pela Portaria SEPRT nº 916, de 30 de julho de 2019.
Nova redação da Norma Regulamentadora nº 17 - Ergonomia (NR-17) - Nova Norma Regulamentadora nº 17 - Ergonomia (NR-17) entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022.
Aprovado o Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis - Como regra, as disposições do Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis entram em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022.
Aprovado o Anexo I - Vibração e o Anexo III - Calor, da Norma Regulamentadora nº 09 (NR-09) - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos - As disposições do Anexo I - Vibração e do Anexo III - Calor, da Norma Regulamentadora nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e Agentes Físicos, Químicos e Biológicos (NR-09), entram em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022.
Nova redação da Norma Regulamentadora nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário (NR-30) - Nova Norma Regulamentadora nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário (NR-30) entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022.
Nova redação da Norma Regulamentadora nº 19 - Explosivos (NR-19) - Nova Norma Regulamentadora nº 19 - Explosivos (NR-19) entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022.
CIPA: nova redação da Norma Regulamentadora nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (NR-5) - Nova Norma Regulamentadora nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (NR-5) – entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022.
