11/10/2021 -
Ágio em investimento. Amortização. Incorporações às avessas - A dedução de ágio também se aplica às incorporações às avessas, isto é, quando a sociedade incorporada detém investimentos na incorporadora?
ECF 2021, ano-calendário 2020: retificação - Prazo e procedimentos para retificação de ECF apresentada com com incorreções ou omissões.
Infecção por covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional - A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção.
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de trabalhadora com empresa de telemarketing após constatar fraude na contratação - O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego entre uma trabalhadora, em período de treinamento, e uma empresa de telemarketing, com unidade instalada na cidade. Para o magistrado, ficou demonstrada a fraude realizada pela empresa, que se aproveitou do período de experiência, que convenientemente chamou de “processo de seleção”, para se eximir de registrar a empregada.
Jornada de trabalho. Motorista. Controle por sistema de rastreamento via satélite - Motorista receberá horas extras com base em rastreamento de caminhão com satélite.
Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 - Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências.
Circular CAIXA nº 957, de 8 de outubro de 2021 - Publica a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
