13/06/2007 -
DESPESAS DIFERIDAS - Conceito e momento de apropriação.
DESPESAS INCORRIDAS - Conceito e momento de apropriação.
LUCRO REAL - Forma de determinação e outras considerações.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 40, DE 11 DE JUNHO DE 2007 - Torna insubsistente desde sua publicação o Ato Declaratório Executivo Codac nº 38, de 5 de junho de 2007.
ACORDO TRABALHISTA CELEBRADO COM EX-EMPREGADO - Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro.
TRABALHO DA MULHER. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade.
SIMPLES NACIONAL - Procuradores de Estado querem revogar regra do Supersimples.
PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - TST: não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Motoristas da Viação Cometa ganham adicional de periculosidade.
REPRESENTANTE COMERCIAL - Relação de emprego. Configuração.
12/06/2007 -
JORNADA DE TRABALHO - Horas extras, dobras de domingos, folga compensatória e dobra salarial.
