05/11/2021 -
Ajuste entre o estoque físico e o estoque contábil de mercadorias e produtos - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
Matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME): conceitos - Conceitos de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME), para fins de custos.
13º Salario 2021: Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 30 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
Portaria CORAT nº 42, de 4 de novembro de 2021 - Autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Contratos de aprendizagem: piso salarial regional - Lei de SP que exclui contratos de aprendizes da incidência do piso regional é válida, decide STF.
04/11/2021 -
DARF da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante já pode ser pago via PIX - Segundo a Receita Federal, medida traz mais rapidez ao registro de pagamento.
Portaria que proíbe demissão por ausência de comprovante de vacinação contra Covid-19 é questionada no STF - A Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho também veda que o empregador exija certificado de vacinação em processos seletivos.
Tolerância para o empregado bater o ponto - Qual é a tolerância de horário para o empregado bater o ponto?
Contribuição Previdenciária – Retenção na fonte: serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário - Falta de destaque da retenção previdenciária na nota fiscal pelo prestador de serviços, bem como falta de retenção e recolhimento da contribuição previdenciária pelo tomador dos serviços: consequências.
