12/11/2021 -
DCTFWeb: pergunta pro Léo! - Assistente virtual da Receita já responde dúvidas sobre DCTFWeb. O Léo está na página inicial do site da Receita Federal para atendimento online.
Covid-19: STF suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado - Ministro Barroso ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e afirmou que a rescisão do contrato de trabalho por justa causa deve ser adotada como última medida.
Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de trabalho por falta grave do empregador - A situação caracteriza falta grave do empregador, justificando a rescisão com o pagamento de todas as parcelas devidas no caso de dispensa imotivada.
DCTFWeb: hipóteses de dispensa de apresentação - Pessoas jurídicas e pessoas físicas dispensadas da obrigação de apresentar a DCTFWeb.
