14/06/2007 -
PIS/PASEP. CRÉDITOS - Pagamentos efetuados a pessoas jurídicas, em decorrência da prestação de serviços de manutenção de máquinas objeto de contrato de locação.
COFINS. CRÉDITOS - Pagamentos efetuados a pessoas jurídicas, em decorrência da prestação de serviços de manutenção de máquinas objeto de contrato de locação.
COOPERATIVAS. IRPJ - Prestação por associados de serviços oferecidos por Cooperativa. Tratamento fiscal.
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Documentação hábil para comprovar as operações.
SIMPLES FEDERAL. ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Percentual de determinação. Majoração de alíquota. Restituição ou compensação do imposto pago a maior.
SIMPLES FEDERAL. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO) - Percentual de determinação. Majoração de alíquota. Restituição ou compensação do imposto pago a maior.
SIMPLES FEDERAL. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR DESENVOLVIDOS POR TERCEIROS) - Percentual de determinação. Majoração de alíquota. Restituição ou compensação do imposto pago a maior.
SIMPLES FEDERAL. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) - Percentual de determinação. Majoração de alíquota. Restituição ou compensação do imposto pago a maior.
SIMPLES FEDERAL. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE FITAS DE VIDEOCASSETE, CARTUCHOS DE VIDEOGAME, DVD E CD) - Percentual de determinação. Majoração de alíquota. Restituição ou compensação do imposto pago a maior.
SIMPLES FEDERAL. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE FITAS, VÍDEOS, DISCOS E CARTUCHOS) - Percentual de determinação. Majoração de alíquota. Restituição ou compensação do imposto pago a maior.
IR FONTE - Verba percebida pelo empregado, a título de reembolso de quilometragem rodada pelo uso de veículo próprio.
PIS/PASEP. BASE DE CÁLCULO - Valores recuperados a título de tributos pagos a maior e juros decorrentes do indébito tributário recuperado.
COFINS. BASE DE CÁLCULO - Valores recuperados a título de tributos pagos a maior e juros decorrentes do indébito tributário recuperado.
IRPJ. EMPREITADA UNICAMENTE DE MÃO-DE-OBRA. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - Pessoa física que explora contratos de empreitada unicamente de mão-de-obra, com o concurso de profissionais qualificados ou especializados.
CSLL. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS DECORRENTES DO PIS/PASEP E COFINS - Registro contábil dos créditos relativos à aquisição de insumos, mercadorias e bens para o ativo permanente.
IRPJ. LUCRO REAL. CRÉDITOS DECORRENTES DO PIS/PASEP E COFINS - Registro contábil dos créditos relativos à aquisição de insumos, mercadorias e bens para o ativo permanente.
