25/11/2021 -
Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados - A decisão, por unanimidade, é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT - O Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT, que substituirá o livro impresso, será disponibilizado em meio eletrônico a todas as empresas que tenham ou não empregados, bem como aos profissionais liberais, às instituições beneficentes, às associações recreativas ou a outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados, sem ônus.
Simples Nacional: sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário 2022 - Comitê Gestor do Simples Nacional divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário 2022.
Contribuição Previdenciária – Retenção: atividade de jardinagem prestada mediante empreitada - A atividade de jardinagem prestada mediante empreitada está sujeita à retenção da contribuição previdenciária?
BC altera norma que regulamenta capital estrangeiro no país - A norma entra em vigor em 3 de janeiro de 2022.
