29/11/2021 - 

Rendimentos pagos aos titulares, aos sócios, aos dirigentes, aos administradores e aos conselheiros de pessoas jurídicas: prestação de serviços, gratificação ou de participação no resultado - Os rendimentos pagos aos titulares, aos sócios, aos dirigentes, aos administradores e aos conselheiros de pessoas jurídicas, a título de remuneração mensal por prestação de serviços, de gratificação ou de participação no resultado, estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda?

29/11/2021 - 

13º Salário 2021 - Salário variável: adiantamento da gratificação natalina - Como deverá ser calculada a parcelada relativa ao adiantamento do 13º salário de empregados que recebem apenas salário variável?

29/11/2021 - 

Pagamento de prêmios e abonos a empregados - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário.

29/11/2021 - 

Empresa não pode ser obrigada a homologar todos os atestados médicos de empregado - A decisão, por unanimidade, é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10).

29/11/2021 - 

Aprovada a versão 2.1 dos leiautes dos arquivos da EFD-Reinf - A versão 2.1 é composta pelos eventos decorrentes das obrigações tributárias cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelos contribuintes obrigados a adotar a EFD-Reinf.

29/11/2021 - 

Contran altera norma que trata do trânsito de veículos com excesso de peso - Norma entra em vigor a partir de desta segunda-feira (29).

26/11/2021 - 

13º salário 2021: Acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário da MP nº 1.045/2021 - Efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário sobre o cálculo do 13º salário.