30/11/2021 -
Vale-Transporte: pagamento em dinheiro ou em substituição por Vale-Combustível - É possível substituir o vale-transporte por pagamento em dinheiro ou por vale-combustível?
Prestação de serviços: reembolso de materiais - Segundo a Primeira Turma do STJ, o reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido.
Bens de sociedade controlada alugados sem propósito negocial e econômico - Reflexos tributários.
Construções ou benfeitorias, com ou sem previsão de ressarcimento, em imóveis de propriedade de sócios, acionistas e diretores - Aspectos fiscais.
Horas extras. Ausência dos controles de ponto. Ônus da prova. Arbitramento - TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de empregado.
23/11/2021 -
Distrito Federal (DF) - 30 de Novembro de 2021 - Feriado Distrital: Dia do Evangélico - No Distrito Federal, o dia 30 de novembro de 2021 é feriado.
