20/06/2007 -
SIMPLES NACIONAL - CNAEs cujas atividades impedem a ME e a EPP de optarem pelo Simples Nacional e CNAEs que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional.
IR FONTE. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS - País de tributação favorecida. Formas de tributação.
COFINS. REDUÇÃO A ZERO DA ALÍQUOTA - Receita decorrente da manipulação de medicamentos.
PIS/PASEP. REDUÇÃO A ZERO DA ALÍQUOTA - Receita decorrente da manipulação de medicamentos.
PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IRRF. RETENÇÃO - Vales-transporte pagos a intermediários, vinculados ou não à prestadora de serviços.
PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÃO DE CISÃO - Aproveitamento de créditos.
COFINS. EMBALAGEM - Alíquota. Crédito.
PIS/PASEP. EMBALAGEM - Alíquota. Crédito.
PIS/PASEP E COFINS - Lucro presumido. Regime de caixa.
COFINS - Revenda de autopeças. Alíquota zero.
PIS/PASEP - Revenda de autopeças. Alíquota zero.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES - Factoring. Base de calculo.
IR FONTE. SOCIEDADES SEGURADORAS - Pagamentos realizados a título de comissão de corretagem.
PIS/PASEP E COFINS - Produtos hortícolas e frutas. Alíquotas zero.
IR FONTE. OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE - Pagamentos efetuados por órgão da administração direta.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 746, DE 11 DE JUNHO DE 2007 - Dispõe sobre a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2007 e dá outras providências (*).
