02/02/2022 -
Quadro de carreira ou plano de cargos e salários: requisitos para elaboração e implantação - Quais são os requisitos para elaboração e implantação de quadro de carreira ou plano de cargos e salários após a reforma trabalhista?
IRPJ – Lucro real 2021 - Prejuízos fiscais, inclusive não operacionais: considerações gerais sobre compensação - Limite, prejuízos não operacionais; mudança de controle societário e de ramo de atividade; incorporação, fusão e cisão; sociedade em conta de participação (SCP); atividade rural; e prejuízos fiscais incorridos no exterior.
PIS/Pasep e Cofins - Créditos: ICMS, ICMS-ST, IPI, Seguro e Frete na aquisição - ICMS, ICMS-ST, IPI, seguro e frete na aquisição de bens compõe a base de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
Resultado auferido nas operações de conta alheia - Receita bruta: conceito - O que se considera resultado auferido nas operações de conta alheia?
DIRF 2022: sócio ostensivo de Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Quais informações são de declaração obrigatória na DIRF 2021, relativa ao ano-calendário de 2020, em relação à sociedade em conta de participação (SCP)?
01/02/2022 -
Simples Nacional: Regime de Caixa versus Regime de Competência - As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) devem elaborar suas demonstrações contábeis utilizando-se do regime de competência.
Planejamento tributário: operações simuladas, com o objetivo de elidir o surgimento da obrigação tributária principal ou de gerar maiores vantagens fiscais - A realização de operações simuladas, com o objetivo de elidir o surgimento da obrigação tributária principal ou de gerar maiores vantagens fiscais, não inibe a aplicação de preceitos específicos da legislação tributária de regência, bastando que, pela finalidade do ato ou negócio, sejam obtidos rendimentos ou ganhos de capital submetidos à incidência do imposto sobre a renda, qualquer que seja a denominação que lhes seja dada.
