07/02/2022 -
Gastos com a formação profissional de empregados: requisitos para a dedutibilidade do IRPJ e da CSLL - Quais são os requisitos para a dedutibilidade dos gastos incorridos com a formação profissional de empregados na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
Créditos de PIS/Pasep e de Cofins: assistência médica oferecida pela pessoa jurídica aos trabalhadores empregados - Gastos com assistência médica oferecida pela pessoa jurídica aos trabalhadores empregados em seu processo de produção de bens ou de prestação de serviços, permitem a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
EFD-Contribuições - Apresentação fora do prazo regular ou a sua apresentação com incorreções ou omissões: penalidades - Qual é a penalidade pela apresentação da EFD-Contribuições fora do prazo regular ou a sua apresentação com incorreções ou omissões e forma de notificação e recolhimento da penalidade?
ICMS/SP - Documento fiscal referente à aquisição em desacordo com as efetivas mercadorias que acoberta: diferença na quantidade de mercadorias recebidas - Procedimentos fiscais a serem observados pelos estabelecimentos destinatário e remente das mercadorias para regularização da operação.
Portaria PRES/INSS nº 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 (*) - Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital. Republicada no DOU nº 26, de 07/02/2022, Seção 1, pág. 475, por ter saído com incorreções no original publicado no DOU nº 25, de 04/02/2022, Seção 1, pág. 76.
