01/02/2006 -
IMPOSTO DE RENDA - Despesas necessárias à atividade da empresa e a manutenção da respectiva fonte produtora. Conceito e demais considerações.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2006 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
COOPERATIVAS DE TRABALHO - Manter empregado sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, sob a condição de aparente cooperado, é crime contra a organização do trabalho, passível de pena de um a dois anos de prisão em regime semi-aberto ou aberto e multa.
CONTADOR: UMA CARREIRA EM ASCENSÃO - Vagas demais e candidatos de menos.
PROTOCOLO ICMS Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2006 - Altera o Protocolo ICMS 50/05 que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.
INSTRUÇÃO CVM Nº 427, DE 27 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre o cancelamento de ofício e a suspensão do registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.
IMPOSTO DE RENDA - Formas de tributação das pessoas jurídicas.
31/01/2006 -
COMUNICADO TÉCNICO IBRACON Nº 01/2006 - Atendimento aos requerimentos específicos da Circular SUSEP nº 280, de 30 de dezembro de 2004.
ADIMPLÊNCIA FISCAL - Bônus de Adimplência Fiscal. Aspectos fiscais e contábeis.
