22/02/2022 -
IRPJ/CSLL. Ano-calendário 2022. Lucro real ou lucro presumido? - É chegada a hora da decisão: a sua empresa deverá ser tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido?
EFD-ICMS/IPI: entrega fora do prazo, em desacordo com a legislação tributária ou em desacordo com a intimação do Fisco - O contribuinte que entrega da EFD-ICMS/IPI fora do prazo, em desacordo com a legislação tributária ou em desacordo com a intimação do Fisco está sujeito a duas multas distintas.
Versão 2.8.2 do PVA EFD-ICMS/IPI - Publicado o PVA versão 2.8.2 da EFD-ICMS/IPI com alterações corretivas.
Portaria PRES/INSS nº 1.420, de 21 de fevereiro de 2022 - Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Canapi, no Estado de Alagoas; Teresina de Goiás, no Estado de Goiás; e Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022 - Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
